Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon. - Emenda nº 2 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 28/06/2024 - Quórum maioria simples dos presentes
(Presidente não vota) |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 28/06/2024 - Quórum maioria simples dos presentes
(Presidente não vota) |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. - - Quórum maioria absoluta dos presentes
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Rennã Higor Fedrigo
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 28/06/2024 - Quórum maioria simples dos presentes
(Presidente não vota) |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - redação final | 01/07/2024 - Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota)
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Aprovada |