Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 28/06/2024
Observação
Quórum maioria simples dos presentes
(Presidente não vota)
(Presidente não vota)