Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Marlice Villani Perazoli
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 02/08/2024 - Quórum maioria simples
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 02/08/2024 - Quórum maioria simples
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Aprovada |