Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:00
Encerramento: 26/08/2024 - 18:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima sétima reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 26 de agosto de 2024, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura das correspondências recebidas:

De Diversos:

Ofício nº 697-24 - 14ºBBM, do Comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar - 1º Tenente BM Daniel Bazanini Massarotte, solicitando a possibilidade de uma fração dos recursos financeiros não utilizados do duodécimo orçamentário e estornados ao Poder Executivo Municipal para a contemplação dos bens (aquisição de equipamentos de proteção individual para os integrantes da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste).  

Convite da Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço do Oeste, Perpétua Leolanda Scheid Erbes, para Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de setembro de 2024, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira e São Lourenço do Oeste.

Ofício nº 154/20245 do Delegado de Polícia – Coordenador de Operações Policiais com Cães – Ronaldo Neckel Moretto, solicitando a destinação de verbas da Câmara de Vereadores para que o Município de São Lourenço do Oeste faça a aquisição de um veículo para uso do Núcleo de Operações com Cães (NOC) aqui instalados.

Ofício n. 0172/2024/DPCAMI/SLO, do Delegado de Polícia - Ricardo Maurino Melo, solicitando recursos para aquisição de arma de fogo para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, mulher e Idoso de São Lourenço do Oeste - DPCAMI.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Sperança
Retirou a palavra

2 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

3 - Rennã Higor Fedrigo
Retirou a palavra

4 - Marlice Villani Perazoli
Retirou a palavra

5 - Adílio Carubin
Retirou a palavra

6 - José Deon
Retirou a palavra

7 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

8 - Silvian Requiel Hentz
Retirou a palavra

9 - Mauro Cesar Michelon
Retirou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 488
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 498
Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner, neste município, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
Aprova o projeto do Loteamento Bela Vista, com área total de 130.645,67m², e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria absoluta.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim