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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima oitava reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 09 de setembro de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento n° 23 de autoria do vereador Rennã Higor Fedrigo, solicitando LICENÇA, para o período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. </p> <p>Requerimento nº 24 - pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo do Executivo, relatório contendo todas as emendas parlamentares recebidas por este munícipio no período de 01/01/2021 à 02/09/2024.</p> <p>Indicação nº 25 - autoria da Mesa Diretora, ao Executivo Municipal, para: Aquisição de equipamentos para os órgãos de Segurança Pública com sede em São Lourenço do Oeste - Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI e Núcleo de Operações com Cães.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p><strong>Do Executivo:</strong></p> <p>Ofício nº 189/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.856, 2.857 e 2.858, todas de 30 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 02 de setembro de 2024.</p> <p>Edital de convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação da proposta da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, para o exercício de 2025 que será realizada em ambiente virtual (videoconferência), ao vivo via internet, através do link https://meet.jit.si/AudienciaLDO2025 no dia 10 de setembro, às 08h30min.</p> <p><strong>De Diversos:</strong></p> <p>Mensagem recebida do Secretário Municipal de Assistência Social, comunicando que a indicação apresentada pelo vereador mirim Davi já está sendo discutido com esta secretaria e com a secretaria de educação, para iniciar a arrecadação em 10 de outubro de 2024.</p> <p>Ofício do Chefe de Secretaria do Foro - Davi Souza Zecchin, solicitando a indicação de nomes para a composição de lista de jurados para fazerem parte do conselho de sentença do tribunal de Júri.</p> <p>Ofício Circular n. 32/2024, do Presidente e Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado de Santa Catarina, Herneus João De Nadal, Presidente, informando sobre o processo de garantia da qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).</p> <p>Of. n° 090/2024/AT e seus anexos, que tratam da solicitação em referência. (Ofício nº 083/2024-CM, viabilização de instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio - SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin (PR), (Protocolo Digital nº 22.499.508-3/2024).</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
