Do Executivo:
Ofício nº 189/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.856, 2.857 e 2.858, todas de 30 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 02 de setembro de 2024.
Edital de convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação da proposta da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, para o exercício de 2025 que será realizada em ambiente virtual (videoconferência), ao vivo via internet, através do link https://meet.jit.si/AudienciaLDO2025 no dia 10 de setembro, às 08h30min.
De Diversos:
Mensagem recebida do Secretário Municipal de Assistência Social, comunicando que a indicação apresentada pelo vereador mirim Davi já está sendo discutido com esta secretaria e com a secretaria de educação, para iniciar a arrecadação em 10 de outubro de 2024.
Ofício do Chefe de Secretaria do Foro - Davi Souza Zecchin, solicitando a indicação de nomes para a composição de lista de jurados para fazerem parte do conselho de sentença do tribunal de Júri.
Ofício Circular n. 32/2024, do Presidente e Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado de Santa Catarina, Herneus João De Nadal, Presidente, informando sobre o processo de garantia da qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Of. n° 090/2024/AT e seus anexos, que tratam da solicitação em referência. (Ofício nº 083/2024-CM, viabilização de instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio - SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin (PR), (Protocolo Digital nº 22.499.508-3/2024).
