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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigéssima quinta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 28 de outubro de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>As atas das sessões anteriores, ordinária e extraordinária, foram aprovadas, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 16, do Executivo Municipal - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.</p> <p>Projeto de Lei nº 38, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 39, da Mesa Diretora - Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Indicação nº 31/2024 do vereador Edson Ferrari, direcionada ao sr. Tarcisio Rosa, Presidente da CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A), para: Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 231/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.861, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 21 de outubro de 2024.</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Ofício nº 93564/2024, do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de Apelo nº 05/2024, que requer chamada imediata de todos os candidatos aprovados em edital específico ao Curso de Formação de Oficiais da PMSC. Informando que o processo seletivo em questão, regulado pelo edital nº 001/CGCP/2023 - CFO, previu a chamada dos candidatos aprovados e classificados dentro dos quantitativos autorizados pelo Governo do Estado, destacando que a instituição está plenamente ciente da necessidade de recomposição do quadro de pessoal e encontra-se comprometida, em consonância com a chefiado poder executivo, em seguir buscando soluções para essa demanda premente.</p> <p>Ofício nº 93472/PMSC/2024 do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de apelo nº 05/2024, que em síntese, solicita a prorrogação da validade do concurso regido pelo edital 001/2023, bem como a convocação de todos os candidatos aprovados, informando que o documento foi encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, designado, senhor Flávio Rogério Pereira Graff.</p> <p>Convite da deputada estadual Luciane Carminatti, para a Audiência Pública: Delegacias de Atendimento à Mulher 24h, dia 19/11/2024, às 18 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.</p> <p>Convite da Direção do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, para comemoração dos 20 anos em SLO, no dia 14/11/2024, às 20 horas, no anfiteatro da Acislo.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
