Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 18:00
Encerramento: 28/10/2024 - 18:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigéssima quinta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 28 de outubro de 2024, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

As atas das sessões anteriores, ordinária e extraordinária, foram aprovadas, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei Complementar nº 16, do Executivo Municipal - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Projeto de Lei nº 38, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 39, da Mesa Diretora - Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018.

Leitura das proposições dos vereadores:

Indicação nº 31/2024 do vereador Edson Ferrari, direcionada ao sr. Tarcisio Rosa, Presidente da CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A), para: Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 231/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.861, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 21 de outubro de 2024.

 

De Diversos:

Ofício nº 93564/2024, do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de Apelo nº 05/2024, que requer chamada imediata de todos os candidatos aprovados em edital específico ao Curso de Formação de Oficiais da PMSC. Informando que o processo seletivo em questão, regulado pelo edital nº 001/CGCP/2023 - CFO, previu a chamada dos candidatos aprovados e classificados dentro dos quantitativos autorizados pelo Governo do Estado, destacando que a instituição está plenamente ciente da necessidade de recomposição do quadro de pessoal e encontra-se comprometida, em consonância com a chefiado poder executivo, em seguir buscando soluções para essa demanda premente.

Ofício nº 93472/PMSC/2024 do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de apelo nº 05/2024, que em síntese, solicita a prorrogação da validade do concurso regido pelo edital 001/2023, bem como a convocação de todos os candidatos aprovados, informando que o documento foi encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, designado, senhor Flávio Rogério Pereira Graff.

Convite da deputada estadual Luciane Carminatti, para a Audiência Pública: Delegacias de Atendimento à Mulher 24h, dia 19/11/2024, às 18 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

Convite da Direção do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, para comemoração dos 20 anos em SLO, no dia 14/11/2024, às 20 horas, no anfiteatro da Acislo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Edson Ferrari
Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota)
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 31 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Ferrari
    https://www.youtube.com/live/H8kG2a1-mtU?si=bVKs10sZdbvtqgZi&t=1300

    2 - Rennã Higor Fedrigo

    3 - Marlice Villani Perazoli
    https://www.youtube.com/live/H8kG2a1-mtU?si=ZtAskyqBEQsz4yJT&t=1452

    4 - Adílio Carubin

    5 - José Deon

    6 - Gilmar de Camargo

    7 - Silvian Requiel Hentz

    8 - Mauro Cesar Michelon
    https://www.youtube.com/live/H8kG2a1-mtU?si=2eHgizD7u9H3zaVM&t=1783

    9 - Adilson Sperança




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adílio Carubin / PSD
    Adilson Sperança / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Gilmar de Camargo / REPUB
    José Deon / PP
    Marlice Villani Perazoli / MDB
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Rennã Higor Fedrigo / MDB
    Silvian Requiel Hentz / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autores:
    Número de Protocolo: 538
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes. (Presidente não vota)
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim