Do Executivo:
Ofício nº 231/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.861, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 21 de outubro de 2024.
De Diversos:
Ofício nº 93564/2024, do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de Apelo nº 05/2024, que requer chamada imediata de todos os candidatos aprovados em edital específico ao Curso de Formação de Oficiais da PMSC. Informando que o processo seletivo em questão, regulado pelo edital nº 001/CGCP/2023 - CFO, previu a chamada dos candidatos aprovados e classificados dentro dos quantitativos autorizados pelo Governo do Estado, destacando que a instituição está plenamente ciente da necessidade de recomposição do quadro de pessoal e encontra-se comprometida, em consonância com a chefiado poder executivo, em seguir buscando soluções para essa demanda premente.
Ofício nº 93472/PMSC/2024 do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de apelo nº 05/2024, que em síntese, solicita a prorrogação da validade do concurso regido pelo edital 001/2023, bem como a convocação de todos os candidatos aprovados, informando que o documento foi encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, designado, senhor Flávio Rogério Pereira Graff.
Convite da deputada estadual Luciane Carminatti, para a Audiência Pública: Delegacias de Atendimento à Mulher 24h, dia 19/11/2024, às 18 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.
Convite da Direção do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, para comemoração dos 20 anos em SLO, no dia 14/11/2024, às 20 horas, no anfiteatro da Acislo.