Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada. - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Congratulação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI/SC), pelos 50 anos da entidade e relevantes serviços prestados ao município de São Lourenço do Oeste e região. - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
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| 3 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023, o qual institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. - |
Matéria lida |