Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 25/08/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 25/08/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 25/08/2023 - Quórum maioria absoluta dos presentes
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Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023, o qual institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |