Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2024 - 13:30
Encerramento: 22/11/2024 - 13:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigéssima nona reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, excepcionalmente no dia 22 de novembro de 2024, às 13h30.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura das correspondências recebidas:

Lida e aprovada por unanimidade a Carta nº 22/2024 do Presidente da Câmara Mirim - Davi Sette Ribeiro, encaminhando proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2024, para as devidas providências.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

2 - Silvian Requiel Hentz
Retirou a palavra

3 - Mauro Cesar Michelon
Retirou a palavra

4 - Adilson Sperança
Retirou a palavra

5 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

6 - Rennã Higor Fedrigo
Retirou a palavra

7 - Marlice Villani Perazoli
Retirou a palavra

8 - Adílio Carubin
Retirou a palavra

9 - José Deon
Retirou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 564
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 567
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue no âmbito da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim