Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima oitava reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 04 de setembro de 2023, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de Lei nº 68/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras.

Projeto de Lei nº 69/2023, do Executivo Municipal: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 70/2023, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.

Indicação nº 36/2023 do vereador Rennã Fedrigo, ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, para: “Concessão de Licença por motivo de falecimento ao pessoal contratado em caráter temporário para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal.”

Do Executivo: 

Ofício nº 219/2023 do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.781, 2.782, 2.783, 2.784, 2.785 e 2.786, todas de 24 de agosto de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 24/08/2023.

Ofício nº 225/2023 do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.787, 2.788 e 2.789, todas de 29 de agosto de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 30/08/2023.

De Diversos: 

Ofício da Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK, informando da participação desta associação na competição do 1º Open Brasil Sul de Karatê no dia 26 de agosto do corrente ano na cidade de Chapecó.

Convite nº 08/2023 da Presidente da Uvesc - Marcilei Vignatti, convidando para Congresso Estadual, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc.