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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Registrando a ausência justificada do vereador Cesar Luiz Piran e constatando o quórum regimental, declaro aberta a quarta reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 24 de fevereiro de 2025, às 18h30min.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 012/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.</p> <p>Conforme Ofício do Executivo o projeto foi retirado</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 013/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.</p> <p> </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 011/2025 - Precedente Regimental, de autoria do vereador Altair Borges - PP, requerendo que seja apreciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação relatório que conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projeto, total ou parcial, ou de emenda, em análise, o relator deverá citar expressamente os dispositivos legais e/ou constitucionais que embasem sua fundamentação.</p> <p> </p> <p>Requerimento nº 012/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 10/2025, o qual aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 014/2025, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Melhorias no Cemitério do Centro com a instalação de mais pontos de água e também a colocação de paver.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 015/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari, direcionada ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para: Instalação de ares-condicionados em todas as salas de aula, na Escola Básica Municipal São Roque, no Distrito de São Roque.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 016/2025, de autoria do vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para: Melhorias com ampliação da ponte na Linha São Caetano que dá acesso as propriedades de Elio Deon, Pedro de Césaro e demais moradores.</p> <p> </p> <p>Ofício dos vereadores Mauro Michelon e Edson Ferrari, encaminhando para conhecimento desta Casa de Leis, expediente dirigido ao senhor Prefeito Municipal, informando da intermediação de recursos financeiros no montante de 2,2 milhões, em favor do Município, para diversas áreas, por meio dos Deputados: Estadual Mauro de Nadal e Federal Valdir Cobalchini.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 36/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Complementares nºs 358 e 359, de 18 de fevereiro de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de fevereiro de 2025. Ainda, as Leis Ordinárias nºs 2.870 e 2.871, de 18 de fevereiro de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de fevereiro de 2025.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 039/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 010/2025 (numeração do Poder Executivo), e nº 011/2025 (numeração do Poder Legislativo) que “dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 366/2025.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
