Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:30
Encerramento: 24/02/2025 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos Suldowski / PP
Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Registrando a ausência justificada do vereador Cesar Luiz Piran e constatando o quórum regimental, declaro aberta a quarta reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 24 de fevereiro de 2025, às 18h30min.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei nº 012/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.

Conforme Ofício do Executivo o projeto foi retirado

 

Projeto de Lei nº 013/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.

 

Leitura das proposições dos vereadores:

Requerimento nº 011/2025 - Precedente Regimental, de autoria do vereador Altair Borges - PP, requerendo que seja apreciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação relatório que conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projeto, total ou parcial, ou de emenda, em análise, o relator deverá citar expressamente os dispositivos legais e/ou constitucionais que embasem sua fundamentação.

 

Requerimento nº 012/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 10/2025, o qual aprova  o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.

 

Indicação nº 014/2025, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Melhorias no Cemitério do Centro com a instalação de mais pontos de água e também a colocação de paver.

 

Indicação nº 015/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari, direcionada ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para: Instalação de ares-condicionados em todas as salas de aula, na Escola Básica Municipal São Roque, no Distrito de São Roque.

 

Indicação nº 016/2025, de autoria do vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para: Melhorias com ampliação da ponte na Linha São Caetano que dá acesso as propriedades de Elio Deon, Pedro de Césaro e demais moradores.

 

Ofício dos vereadores Mauro Michelon e Edson Ferrari, encaminhando para conhecimento desta Casa de Leis, expediente dirigido ao senhor Prefeito Municipal, informando da intermediação de recursos financeiros no montante de 2,2 milhões, em favor do Município, para diversas áreas, por meio dos Deputados: Estadual Mauro de Nadal e Federal Valdir Cobalchini.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 36/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Complementares nºs 358 e 359, de 18 de fevereiro de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de fevereiro de 2025. Ainda, as Leis Ordinárias nºs 2.870 e 2.871, de 18 de fevereiro de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de fevereiro de 2025.

 

Ofício nº 039/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 010/2025 (numeração do Poder Executivo), e nº 011/2025 (numeração do Poder Legislativo) que “dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 366/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Instalação de ares-condicionados em todas as salas de aula, na Escola Básica Municipal São Roque, no Distrito de São Roque.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 15 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=LHVdlsPVUUqYLOfy&t=1688
    Usou a palavra

    2 - Edson Ferrari
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=lYHlAz0ydcrcDzJW&t=2195
    Usou a palavra

    3 - Mauro Cesar Michelon
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=9ln2IK0WKLpFrS5T&t=2804
    Usou a palavra

    4 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=1PSBjbNThokin67d&t=3441
    Usou a palavra

    5 - Cesar Luiz Piran
    Ausente

    6 - Edison Demarchi
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=rWycLOjMYtK2Ri70&t=3724
    Usou a palavra

    7 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=vrisn6OHY0j9xV52&t=3885
    Usou a palavra

    8 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/Ll_gIcYU3Hc?si=cfGFX1oZVAKdKIuz&t=4143
    Usou a palavra

    9 - João Carlos Suldowski
    Retirou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 11 de 2025
    Autor: Altair Borges
    Número de Protocolo: 371
    Requerimento nº 011/2025 - Precedente Regimental, de autoria do vereador Altair Borges - PP, requerendo que seja apreciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação relatório que conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projeto, total ou parcial, ou de emenda, em análise, o relator deverá citar expressamente os dispositivos legais e/ou constitucionais que embasem sua fundamentação.


    Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
    Aprovada
    2 - Requerimento nº 12 de 2025
    Autor: Mauro Cesar Michelon
    Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 10/2025, o qual aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 368
    Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 306
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 308
    Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 324
    Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 354
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 12 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim