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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, declaro aberta a sétima reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 24 de março de 2025, às 18h30min.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 022/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª Feira de Páscoa de São Lourenço do Oeste, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 15 a 18 de abril de 2025.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 018/2025 - Pedido de Informações, de autoria do vereador Edson Ferrari, requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade.</p> <p> </p> <p>Requerimento nº 019/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari, requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações), informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025).</p> <p> </p> <p>Requerimento nº 020/2025 - Pedido de informação, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal e Defesa Civil do Município, informações sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer. </p> <p> </p> <p>Requerimento nº 021/2025 - Pedido de informação, de autoria dos vereadores Mauro Cesar Michelon e Edson Ferrari, requerendo da administração pública, informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 026/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, direcionada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: Pavimentação Asfáltica nas Ruas Edmar Hack e Osvaldo Santin.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 027/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, direcionada ao Executivo Municipal, para: Instalação de corrimão nas escadarias da Praça da Liberdade.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 028/2025, de autoria do vereador Altair Borges, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Demutran, para: Estudo de viabilidade para implantação de lombadas eletrônicas ou radar eletrônico nas ruas do Município.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 029/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade para reajuste dos valores repassados através de edital de fomento para Entidades Culturais de São Lourenço do Oeste – SC.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 80/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.878 e 2.879, de 18 de março de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de março de 2025, bem como a Lei Complementar nº 362, de 18 de março de 2025, autopublicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 18 de março de 2025.</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Convite do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, e do Presidente da Subseção de São Lourenço do Oeste/SC, para solenidade de posse da Diretoria para o triênio 2025/2027, nesta Subseção, no dia 27 de março, às 11horas, na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
