Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 18:30
Encerramento: 24/03/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos Suldowski / PP
Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, declaro aberta a sétima reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 24 de março de 2025, às 18h30min.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei nº 022/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª Feira de Páscoa de São Lourenço do Oeste, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 15 a 18 de abril de 2025.

Leitura das proposições dos vereadores:

Requerimento nº 018/2025 - Pedido de Informações, de autoria do vereador Edson Ferrari, requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

 

Requerimento nº 019/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari, requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações), informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025).

 

Requerimento nº 020/2025 - Pedido de informação, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal e Defesa Civil do Município, informações sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer. 

 

Requerimento nº 021/2025 - Pedido de informação, de autoria dos vereadores Mauro Cesar Michelon e Edson Ferrari, requerendo da administração pública, informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste.

 

Indicação nº 026/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, direcionada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: Pavimentação Asfáltica nas Ruas Edmar Hack e Osvaldo Santin.

 

Indicação nº 027/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, direcionada ao Executivo Municipal, para: Instalação de corrimão nas escadarias da Praça da Liberdade.

 

Indicação nº 028/2025, de autoria do vereador Altair Borges, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Demutran, para: Estudo de viabilidade para implantação de lombadas eletrônicas ou radar eletrônico nas ruas do Município.

 

Indicação nº 029/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade para reajuste dos valores repassados através de edital de fomento para Entidades Culturais de São Lourenço do Oeste – SC.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 80/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.878 e 2.879, de 18 de março de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 19 de março de 2025, bem como a Lei Complementar nº 362, de 18 de março de 2025, autopublicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 18 de março de 2025.

 

De Diversos:

Convite do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, e do Presidente da Subseção de São Lourenço do Oeste/SC, para solenidade de posse da Diretoria para o triênio 2025/2027, nesta Subseção, no dia 27 de março, às 11horas, na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Pavimentação Asfáltica nas Ruas Edmar Hack e Osvaldo Santin.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada
2 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Instalação de corrimão nas escadarias da Praça da Liberdade.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 27 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Indicação nº 26 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edison Demarchi
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=pL2C7zkjmHwtx4HV&t=1585
    Usou a palavra

    2 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=ZRPHTo__WYxH0Uzf&t=1760
    Usou a palavra

    3 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=NcsnSHSb9Yb9LdeE&t=1999
    Usou a palavra

    4 - João Carlos Suldowski
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=rLjTMcbBJ5oTTcUY&t=2169
    Usou a palavra

    5 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=uKf6o32lLJ0a6T1F&t=2718
    Usou a palavra

    6 - Edson Ferrari
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=svusvpuzT885AZgK&t=3317
    Usou a palavra

    7 - Mauro Cesar Michelon
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=fzl6BD4MjX99RQSK&t=3712
    Usou a palavra

    8 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/eREwM4-fYgA?si=U5watRsUdp_7tHB7&t=4351
    Usou a palavra

    9 - Cesar Luiz Piran
    Retirou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 18 de 2025
    Autor: Edson Ferrari
    Número de Protocolo: 418
    Requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    2 - Requerimento nº 19 de 2025
    Autor: Edson Ferrari
    Requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações) as seguintes informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025).


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    3 - Requerimento nº 20 de 2025
    Autor: Mauro Cesar Michelon
    Requerer informações do Executivo Municipal e da Defesa Civil sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    4 - Requerimento nº 21 de 2025
    Autores: Mauro Cesar Michelon, Edson Ferrari
    Requerer informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 386
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 397
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 21 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim