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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, declaro aberta a oitava reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 31 de março de 2025, às 18h30min.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.</p> <p><br>Projeto de Lei nº 024/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Município a promover e custear despesas do 2º Desafio de MTB Cidade Jardim, em parceria com a Associação Amigos do Pedal de Ciclismo São Lourenço do Oeste.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>REQUERIMENTOS:</p> <p>Nº 022/2025 - Pedido de informação, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a abertura oficial da Travessa Ivo Antônio Galiazzi, situada no Bairro Perpétuo Socorro, entre a Avenida Brasil e Rua Gilio Rezzieri.</p> <p> </p> <p>Nº 023/2025 - Pedido de informação, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações referentes os proprietários de imóveis localizados nas vilas e Distritos do nosso Município, os quais pagam taxa de iluminação pública (COSIP), vinculada ao carnê do IPTU.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: </p> <p>Indicação nº 030/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Substituição dos braços e das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 031/2025, de autoria do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para: Implantação de iluminação pública na Rua Olávio Erbes, acesso ao Loteamento Daniel e Linha Macaco.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 91/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.882 de 28 de março de 2025, autopublicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 28 de março de 2025.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 88/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.880 e 2.881, de 26 de março de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 27 de março de 2025.</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Convite do Grupo AMMA Atacadista de São Lourenço do Oeste, para coquetel de inauguração, no dia 02 de abril, às 20horas, no Contorno Viário Armindo Echer, 2745, bairro Cruzeiro.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 22/2025/Circular, da Presidente da Uvesc, encaminhando a apresentação e documentação da prestação de contas da gestão 2023-2025 da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, apresentada e aprovada pelos membros associados.</p> <p> </p> <p>Convite da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal de Chapecó, convidando para Caravana de inclusão da mulher na política, a realizar-se no dia 03 de abril, a partir das 8h30, na sede da Acamosc, em Chapecó.</p> <p> </p> <p>Ofício n° 16 da Associação de Pais e Amigos do autista de São Lourenço do Oeste e Região - AMA SLO, convidando para III Caminhada de Conscientização do Autismo que acontecerá no dia 05 de abril de 2025 com início às 09h e 30min com saída na Praça da Bandeira de São Lourenço do Oeste.</p> <p> </p> <p>Convite da Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço do Oeste – Asapel, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de abril, com início às 8horas, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
