Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, declaro aberta a oitava reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 31 de março de 2025, às 18h30min.

a qual foi aprovada, sem alterações.

Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.

Projeto de Lei nº 024/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Município a promover e custear despesas do 2º Desafio de MTB Cidade Jardim, em parceria com a Associação Amigos do Pedal de Ciclismo São Lourenço do Oeste.

REQUERIMENTOS:

Nº 022/2025 - Pedido de informação, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a abertura oficial da Travessa Ivo Antônio Galiazzi, situada no Bairro Perpétuo Socorro, entre a Avenida Brasil e Rua Gilio Rezzieri.

Nº 023/2025 - Pedido de informação, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações referentes os proprietários de imóveis localizados nas vilas e Distritos do nosso Município, os quais pagam taxa de iluminação pública (COSIP), vinculada ao carnê do IPTU.

INDICAÇÕES: 

Indicação nº 030/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Substituição dos braços e das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED.

Indicação nº 031/2025, de autoria do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para: Implantação de iluminação pública na Rua Olávio Erbes, acesso ao Loteamento Daniel e Linha Macaco.

Do Executivo:

Ofício nº 91/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.882 de 28 de março de 2025, autopublicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 28 de março de 2025.

Ofício nº 88/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.880 e 2.881, de 26 de março de 2025, encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 27 de março de 2025.

De Diversos:

Convite do Grupo AMMA Atacadista de São Lourenço do Oeste, para coquetel de inauguração, no dia 02 de abril, às 20horas, no Contorno Viário Armindo Echer, 2745, bairro Cruzeiro.

Ofício nº 22/2025/Circular, da Presidente da Uvesc, encaminhando a apresentação e documentação da prestação de contas da gestão 2023-2025 da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, apresentada e aprovada pelos membros associados.

Convite da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal de Chapecó, convidando para Caravana de inclusão da mulher na política, a realizar-se no dia 03 de abril, a partir das 8h30, na sede da Acamosc, em Chapecó.

Ofício n° 16 da Associação de Pais e Amigos do autista de São Lourenço do Oeste e Região - AMA SLO, convidando para III Caminhada de Conscientização do Autismo que acontecerá no dia 05 de abril de 2025 com início às 09h e 30min com saída na Praça da Bandeira de São Lourenço do Oeste.

Convite da Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço do Oeste – Asapel, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de abril, com início às 8horas, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira.