Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima nona reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 11 de setembro de 2023, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 71/2023, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.723, de 21 de dezembro de 2022, que aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 72/2023, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.187, de 07 de novembro de 2014, que trata da outorga de escrituras públicas aos mutuários dos conjuntos habitacionais dos loteamentos populares São Francisco e Vida Nova, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 73/2023, do Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o 12º Moto Bruxo, em comemoração ao 23º Aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, no dia 04 de novembro de 2023, e dá outras providências.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 21 - de urgência especial ao projeto de lei nº 68/2023, de autoria dos vereadores do MDB, PP e PT.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo: </p> <p>Ofício nº 229/2023/GP/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 019/2023, do Vereador Mauro Cesar Michelon.</p> <p> </p> <p>Edital de Convocação nº 04/20023, do Executivo Municipal, convocando os integrantes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo do Município e convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde será demonstrada e avaliada a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proposta para a Lei Orçamentária Anua (LOA) para o exercício de 2024. A audiência pública, será realizada em ambiente virtual (videoconferência), ao vivo via internet, em plataforma no link https://meet.jit.si/AudienciaLDO2024 no dia 14 de setembro, às 08h30min.</p> <p> </p> <p>De Diversos: </p> <p>OF/PMSC/2023/73631, de 5 de setembro de 2023 do Comando Estadual da Polícia Militar, referente expediente do presidente Rennã Fedrigo, solicitado reformas no prédio da PM de São Lourenço, cuja resposta é que no ano de 2022 tramitaram na PMSC distintos processos administrativos atinentes à 3ª Companhia do 30º Batalhão, abrangendo a pavimentação do pátio do Quartel, construção de um Canil, e uma reforma e ampliação. Um dos certames para obras restou deserto, outro tornou-se sem possibilidade de licitar por fim do exercício financeiro. Para o corrente ano, a demanda de melhoramento estrutural persiste, contudo, perante o cenário de contingenciamento econômico do Estado há indisponibilidade financeira para tal. A Corporação reconhece na municipalidade lourencense verdadeira parceria e segue à disposição para outras informações, assim como para contribuição mediante aporte financeiro, em caso de possibilidade e interesse.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
