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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Verificando o quórum regimental, e registrando as ausências justificadas dos vereadores Jader Gabriel Ioris e Altair Borges, por motivo de curso e agenda parlamentar em Florianópolis, declaro aberta a décima primeira reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 22 de abril de 2025, às 18h30min.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 32/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futsal Feminino.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 33/2025, do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências.</p> <p>Informo que os projetos acima, foram encaminhados à Comissão competente na semana passada.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 34, do vereador Mauro Michelon - Dispõe sobre a proibição do uso dos termos grátis, gratuito, custo zero e similares quando da divulgação de serviços prestados ao público ou de eventos de livre acesso, promovidos e/ou custeados pelo Município de São Lourenço do Oeste.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 28/2025 - Prorrogação de Prazo, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 025/2025, que altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Requerimento nº 29/2025 - Prorrogação de Prazo, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 029/2025, que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.</p> <p>O Presidente informou que estes requerimentos serão apreciados na ordem do dia da próxima sessão, em virtude da ausência do autor nesta sessão, conforme art. 216, inciso IV do Regimento Interno.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 127/2025, em resposta ao requerimento n° 023, do vereador Mauro Michelon, relacionado a informações sobre os proprietários de imóveis localizados nas vilas e Distritos do nosso Município, os quais pagam taxa de iluminação pública (COSIP), vinculada ao carnê do IPTU.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
