1 - Ata de Sessão Plenária nº 18 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da décima quinta (15ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada
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2 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 552
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MENSAGEM Nº 044/2025
VETO PARCIAL: § 5º do artigo 5º, do autógrafo ao Projeto de Lei nº 029/2025 (Executivo 027/2025), que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 7 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 547
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EMENDA Nº 007/2025 (MODIFICATIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 548
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EMENDA Nº 008/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 549
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EMENDA Nº 009/2025 (SUBSTITUTIVA), de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 550
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EMENDA Nº 010/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Requerer prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes diagnosticados com Neoplasia Maligna - Câncer, tendo em vista a expiração do prazo regimental e a necessidade deste relator em se aprofundar na matéria.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste,
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas que atualmente estão cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde portadoras das seguintes doenças.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
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Requerer dilação de mais 15 (quinze) dias de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Instalação de um braço de iluminação na Rua Motorista Valdir Cavinatto.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Edson Ferrari, Mauro Cesar Michelon
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Perfuração de poço artesiano na comunidade de Linha Limoeiro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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15 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Melhorias na Rua Luís Meneghetti Filho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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16 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
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Viabilização de Implantação de iluminação pública no canteiro central na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Saldanha da Gama e Jarbas Mendes.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
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Estudo de viabilidade para incentivo financeiro para custeio de transporte aos clubes de mães.
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Matéria lida
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