Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da décima quinta (15ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Quórum maioria simples dos presentes

MENSAGEM Nº 044/2025
VETO PARCIAL: § 5º do artigo 5º, do autógrafo ao Projeto de Lei nº 029/2025 (Executivo 027/2025), que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.

Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências.

EMENDA Nº 007/2025 (MODIFICATIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

EMENDA Nº 008/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

EMENDA Nº 009/2025 (SUBSTITUTIVA), de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

EMENDA Nº 010/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025

Requerer prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes diagnosticados com Neoplasia Maligna - Câncer, tendo em vista a expiração do prazo regimental e a necessidade deste relator em se aprofundar na matéria.

Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste,

Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas que atualmente estão cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde portadoras das seguintes doenças.

Requerer dilação de mais 15 (quinze) dias de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Instalação de um braço de iluminação na Rua Motorista Valdir Cavinatto.

Perfuração de poço artesiano na comunidade de Linha Limoeiro.

Melhorias na Rua Luís Meneghetti Filho.

Viabilização de Implantação de iluminação pública no canteiro central na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Saldanha da Gama e Jarbas Mendes.

Estudo de viabilidade para incentivo financeiro para custeio de transporte aos clubes de mães.