Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da décima nona (19ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Nº 68, do vereador Edson Ferrari, direcionada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: Demarcação de ponto de ônibus com placa ou pintura no asfalto, na rua Dom Pedro II, no Loteamento Allievi.

Quórum maioria simples dos presentes

Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".

Declaração de Utilidade Pública à Associação Athlético São Lourenço.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Institui o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose aos munícipes beneficiários, no âmbito do município de São Lourenço do Oeste.

Emenda nº 12/2025 - ADITIVA, ao Projeto de Lei nº 047/2025

Emenda nº 13/2025 - MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 038/2025

EMENDA Nº 14 - ADITIVA, do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2025

Requerimento nº 52/2025 - Pedido de Informações, do vereador Edson Ferrari, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Assistência Social, informações acerca da aplicação da Lei nº 2.222/2015, referente ao repasse para reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 53/2025 - Pedido de informações, do vereador Mauro César Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, para que preste as informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2025.

Requerimento nº 54/2025 - Prorrogação de Prazo, do vereador Mauro César Michelon, requerendo prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Requerimento nº 55/2025 - Urgência Especial, ao projeto de lei nº 53/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Implantação de estrutura adequada para lazer e recreação para crianças e adolescentes na rua Laurindo Dalla Vecchia, no Loteamento Premier, próximo aos Loteamentos Meneguetti III e Jardim Borges.