Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Atribui denominação ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 54/2025. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerendo do Chefe do Executivo Municipal, bem como da Diretora da UPA e da Coordenação do SAMU local, informações detalhadas sobre a atual organização da escala de plantões dos profissionais que atuam no SAMU. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - redação final | 11/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 602
Turno: Único
Texto original
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Institui o auxílio financeiro a pacientes e acompanhantes para custeio de hospedagem nos casos de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 17 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Institui e atribui denominação a vias públicas que identifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 11/07/2025 - Quórum maioria absoluta dos vereadores
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Aprovada |