1 - Ata de Sessão Plenária nº 27 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da vigésima primeira (21ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 679
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Autoriza a doação de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 680
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Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Esporte Clube Independente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 689
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 54/2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 690
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Requerendo do Chefe do Executivo Municipal, bem como da Diretora da UPA e da Coordenação do SAMU local, informações detalhadas sobre a atual organização da escala de plantões dos profissionais que atuam no SAMU.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 70 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 685
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Estudo de viabilidade para criação de parceria entre APAE, Secretaria Municipal de Saúde e Profissionais Liberais da área de odontologia.
Obs.: Encaminhada sem deliberação do Plenário, conforme solicitado
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 71 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 686
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Estudo de viabilidade para ampliação do Programa Viver Bem.
Obs.: Encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do plenário
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 72 de 2025
Autores: Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 687
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Adesão do Município de São Lourenço do Oeste ao Programa Estadual “Estrada Boa Rural”.
Obs.: Encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do plenário
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Matéria lida
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10 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 691
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Moção nº 08/2025 - de Apoio, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancadas do PP, PL e PSD, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, manifestando apoio à campanha de valorização à vida: “A sua história ainda tem muito pra viver!”
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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