Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da vigésima segunda (22ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Ata de Sessão Plenária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da sétima (7ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço
do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação do Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Poder Judiciário - Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 707
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Requerer informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para revitalização do Ginásio Municipal Adilson Rogério da Croce. - |
Matéria lida |