1 - Ata de Sessão Plenária nº 28 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da vigésima segunda (22ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Ata de Sessão Plenária nº 29 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da sétima (7ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço
do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 705
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 701
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação do Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 706
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Poder Judiciário - Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 707
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 709
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 710
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Requerer informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 73 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 711
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Estudo de viabilidade para revitalização do Ginásio Municipal Adilson Rogério da Croce.
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Matéria lida
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