8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 011/2026
Ofício n° 092/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares n°s 385 e 386 e a Lei Ordinária n° 2.961, todas de 23 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina nesta mesma data.
Ofício n° 092/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares n°s 385 e 386 e a Lei Ordinária n° 2.961, todas de 23 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina nesta mesma data.
Observação