SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 18:30	Encerramento: 28/10/2025 - 20:06

Correspondências

(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 323/2025 Data: 24/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 382/2025/GP/SLO, de 23/10/2025 - Encaminha para arquivo nesta Casa, a Lei nº 2.938, de 21/10/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2026.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 324/2025 Data: 24/10/2025 - Interessado: Vereador Edson Ferrari Assunto: OF/SMS Nº 145/2025, Secretaria Municipal de Saúde, secretária Cátia Cilene Schafer, encaminhando resposta ao requerimento nº 073/2025, do vereador Edson Ferrari, quanto ao atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.
(Recebida) Requerimento nº 030/2025 Data: 24/10/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Requerimento do Espaço da Tribuna Popular pelas professoras Josiane Kochake e Nadiesca Limberger da área de Educação Especial na Escola de Educação Básica Sóror Angélica, para apresentar o resultado da pesquisa: "A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho".
(Recebida) Convite nº 051/2025 Data: 28/10/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Herneus João de Nadal, e o Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina, José Sérgio Cristóvam, para a Solenidade de Abertura do IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo - Governaça Pública e e Reforma Administrativa em pauta, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, as 17h.

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 34ª (trigéssima quarta) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 28 de outubro de 2025, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da trigésima terceira (33ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo para realização de eventos no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.	Proposição protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Proposição protocolada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CR227 - Comissão Especial do Estacionamento Rotativo Turno:	Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 227, de 04 de setembro de 2025.	Proposição protocolada
5 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: João Carlos Suldowski Turno:	Viabilização de projeto de lei para contratação de serviços médicos de média e alta complexidade, e transporte de pacientes não atendidos pelo SUS.	Não informada
6 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli Turno:	Projeção e construção de infraestrutura viária (marginal) no Contorno Armindo Ecker.	Não informada
7 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Cesar Luiz Piran Turno:	Aquisição de desfibrilador externo automático (DEA) para utilização em eventos esportivos em São Lourenço do Oeste.	Não informada
8 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Estudos de viabilização para cobertura da quadra esportiva da Escola em Tempo Integral.	Não informada
9 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Regulamentação e retirada das casinhas para cachorros instaladas nas vias públicas.	Não informada
10 - Moção nº 13 de 2025 Processo: - Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli Turno:	Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”. Obs.: Quórum maioria simples	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025 Processo: - Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício Turno:	Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. Obs.: Quórum maioria absoluta	Aguardando inclusão na Ordem do Dia