1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ata da quadragéssima segunda (42ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Ata da décima primeira (11ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Declaração de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino.

Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.

Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Lourenço do Oeste), informações referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anuênios, triênios e licença-prêmio, em razão da edição da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026.

Requerer a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), informações referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.

Requerer sa Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a fila de espera de exames e tratamento no período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regulação - SisReg, para a realização de cirurgia ortopédica de joelho de alta complexidade.

Instalação de duas rotatórias na rua Agostinho Stefanello, sendo nas esquinas com as ruas Rio de Janeiro e Duque de Caxias, localizadas no Bairro Perpétuo Socorro.

Limpeza, manutenção e adequação do campinho localizado no Loteamen-to Meneghetti, Bairro Santa Catarina.

Realização de demarcações na pista localizada na Praça da Liberdade.

Estudo de viabilidade para criação do “Programa Turismo Pedagógico".

Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Lourenço do Oeste), informações referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anuênios, triênios e licença-prêmio, em razão da edição da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026.

Requerer a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), informações referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.

Requerer sa Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a fila de espera de exames e tratamento no período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regulação - SisReg, para a realização de cirurgia ortopédica de joelho de alta complexidade.