6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ata da quinta (5ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano.

Construção de lombadas nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Dom Pedro II; Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Jardelino da Silva Paz; e faixa elevada na Rua Dorvalino Antonio Ranzan, esquina com a Rua Angelo Biazussi.

Realização de manutenção preventiva e avaliação técnica urgente em poste e na rede de energia elétrica localizados na Travessa São Pedro, no Bairro São Francisco, próximo a empresa Kellanova.

Estudo de viabilidade para criação do WhatsApp institucional do Município.

Estudo de viabilidade para instalação de lombada/faixa elevada ou rotatória na Travessa São Pedro, esquina com a Rua Aderbal Ramos da Silva, bairro São Francisco.

Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.

Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.