SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 18:30	Encerramento: 13/04/2026 - 19:32

Correspondências

(Recebida) Convite nº 019/2026 Data: 09/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Convite da ASAPEL - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço do Oeste/SC, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 25 de abril de 2026, no CRA com início as 08horas.
(Recebida) Ofício nº 014/2026 Data: 10/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 2144799/2026/GAB-DEP-MARCIUS MACHADO, solicitando o cancelamento da reserva do espaço físico desta Câmara Municipal, previamente agendada para realização de Audiência Pública no dia 07 de maio de 2026.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 011/2026 Data: 10/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 109/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo a Lei Complementar n° 388, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 09 de abril de 2026.

Expedientes

Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, sob a presidência do vice-presidente vereador Sabino Zilli, declarou aberta a 10ª (décima) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 13 de abril de 2026, às 18h30min, justificando-se as ausências do presidente vereador Edison Demarchi e do vereador Cesar Luiz Piran por motivo de agenda parlamenter em Florianópolis.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 64 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da nona (9ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências.	Proposição protocolada
3 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Emenda nº 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.	Não informada
4 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Solicitando informações acerca do projeto de execução da obra do Contorno Viário Leste por parte do Estado do Paraná.	Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Realização de serviço de reparos e pintura completa nas quadras polies-portivas do Ginásio da Escola Básica Municipal Irmã Neusa e do Ginásio Prefeito Zeno Germano Etges.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Solicitando informações acerca do projeto de execução da obra do Contorno Viário Leste por parte do Estado do Paraná.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.	Proposição na Ordem do Dia - turno único
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.	Proposição na Ordem do Dia - turno único
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.	Proposição na Ordem do Dia - turno único

10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura