Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Speranca (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 13:35 - ICP-Brasil)
- Jose Deon (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Renna Higor Fedrigo (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 13:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada