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Requerendo informações do Executivo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Urbano, referente ao cronograma para retomada dos mutirões comunitários em nossa cidade (Bairros e Distritos), caso já exista, enviar cópia a essa Casa de Leis.

Requerendo do Executivo Municipal, informações sobre a regularização de obras irregulares no município.

Requerimento de urgência especial ao projeto de lei complementar nº 6/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Requerendo do Executivo Municipal e da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, quando o contribuinte também produz a própria energia.

Urgência especial ao projeto de lei complementar nº 07/2023, de autoria dos vereadores Edson Ferrari, Marlice Perazoli e José Deon.

Urgência especial ao projeto de lei nº 16/2023, de autoria da Bancada do MDB, vereadores Rennã, Edson, Marlice e Mauro.

Urgência especial ao projeto de lei nº 23/2023, de autoria da Bancada do MDB, vereadores Rennã, Edson, Marlice e Mauro.

Urgência especial ao projeto de lei nº 30/2023, de autoria da Bancada do MDB.

Requerendo do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, informações acerca de projeto e recursos para a revitalização do Batalhão da Polícia Militar, do município de São Lourenço do Oeste.

Requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de alunos que frequentem instituições de ensino fundamental privadas estabelecidas em São Lourenço do Oeste, em viagens com finalidade educacional, e dá outras providências”,

Requerendo informações sobre o evento que no ano passado aconteceu entre ao dias 10 a 13 de fevereiro a EFAISLO, a qual teve as seguintes atrações: Paulinho Mocelin, Israel e Rodolfo, Baitaca, Hugo e Guilherme, Planeta Som, Felipe Araújo, Quatro Latinos e Amado Batista, e ainda, que no dia 22 de julho do corrente ano, em comemoração aos 50 anos do FLIC foi anunciado o show nacional com a Banda Roupa Nova, requer que o Executivo informe os valores pagos discriminadamente a cada artista/banda.

Requerendo do Executivo, por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações inerentes a essa secretaria.

Requerer a prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei nº 58/2023, que institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Requerimento nº 19, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo informações referentes as fontes e cisternas construídas no período de 01/01/2021 à 20/08/2023, bem como os nomes dos beneficiados, local e o número de pessoas atendidas.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023, o qual institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Requerendo tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Executivo Municipal, onde “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade sem Fronteiras.”

Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações/documentos: Arquivos de imagens das câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste município, referentes ao dia 30 de julho de 2023, no horário das 16hs até às 18h30.

Requerendo a quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais da Odontologia em cada Unidade de Saúde do município nos últimos 30 dias.

Qual a Lei ou outro ato normativo (Decreto ou portaria) expedida pelo Poder Executivo Municipal que autorizou o Funcionário Público Edson Ferrari a fazer a carga horária de 30 horas semanais - turno de 6 horas e qual o período que ele trabalhará neste regime? Ou é indeterminado? Requer cópia do ato normativo, bem como a justificativa se houver.

Considerando que tramita nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 95/2023, o qual versa sobre autorização de doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste, e sendo este vereador o relator do Projeto, requer informações especificamente aos bens que serão doados às Associações.

Informações sobre os servidores: Ani Carolini Pereira, Diogo Sutilli, Alexandro Mezomo e Eliane Santana, referente ao horário especial de trabalho realizado pelos mesmos.

Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

[Indica ao Prefeito Municipal a criação de órgão e/ou departamento na administração municipal para tratar de assuntos relativos ao Turismo.]

Melhorias e ampliação do trevo de acesso ao bairro Cruzeiro nas imediações da UnoPar.

Reaproveitamento e relocação das câmeras de vídeo monitoramento do Projeto Bem-Te-Vi que estão sendo substituídas pelas câmeras do Projeto Cercamento Digital.

[Indica ao Executivo Municipal disponibilizar um vigilante noturno no Terminal Rodoviário do município.]

“Instalação de redutores de velocidade na Travessa Ivo Belleboni no Distrito de Presidente Juscelino”.

Instalação de câmeras de monitoramento do Projeto Cercamento Digital nos estacionamentos do Centro de Eventos.

[Indica ao Prefeito Municipal a concessão de isenção de IPTU a aposentados que recebam até dois salários mínimos.]

Redutor de velocidade e readequação de placas de sinalização em algumas ruas do Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina.

“Instalação de abrigo para passageiros na rua Aquiles Tomazelli, no Distrito de Presidente Juscelino”.

[Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano que seja refeito o ponto de taxi em frente a antiga Rodoviária do município.]

[Indica ao Prefeito Municipal a isenção de IPTU para terrenos baldios.]

Fiscalização efetiva e autuação dos proprietários de terrenos baldios referente a limpeza dos mesmos.

“Instalação de uma câmera de monitoramento no Mirante Panorâmico de nossa cidade”.

“Fornecimento e colocação de areia em campo comunitário do Loteamento Wolfart”.

“Melhorias na pavimentação da rua Abel Rota, entre a travessa Beno Erbes e rua Dom Pedro II, no bairro Cruzeiro”.

“Melhorias na tubulação da rua Motorista Valdir Cavinato, no Loteamento Vale das Hortências, no bairro São Francisco”.

[Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano redutores de velocidade (lombada) nas rua Paulo Libardoni, altura da casa nº 1287 e na rua Lina de Mello Machado, no bairro Santa Catarina.]

“Disponibilização de Vigilante para a Escola Estadual Sóror Angélica, nos turnos diurno e noturno”.

“Rotatória na rua Aldo Lemos esquina com a Pedro Álvares Cabral”.

“Retorno de consultas odontológicas no Distrito de Presidente Juscelino.”

“Construção de abrigo para passageiros na SC 480, em frente à Universidade UnoChapeco, Escola Básica Municipal São Lourenço e Loteamento Vida Nova”.

“Ampliação da pavimentação (paver) no Cemitério Jardim da Saudade”.

[Indica ao Prefeito Municipal a mudança no sistema de entrega dos carnes do IPTU.]

“Instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Borges”.

[Indica ao Prefeito Municipal e a Departamento Municipal de Transito Demutran a instalação de faixa para travessia para pedestres em frente ao Posto de Saúde do centro.]

“Melhoria na sinalização das ciclofaixas de São Lourenço do Oeste”.

“Pavimentação asfáltica na travessa Maria Mendes, entre as ruas Tiradentes e Aderbal Ramos da Silva, no bairro São Francisco”.

“Pavimentação asfáltica na rua Ernesto Beuter, quadra entre Avenida Brasil e rua Gílio Rizzieri.”.