Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 19, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo informações referentes as fontes e cisternas construídas no período de 01/01/2021 à 20/08/2023, bem como os nomes dos beneficiados, local e o número de pessoas atendidas.

Quórum maioria simples dos presentes

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Concede Diplomas de Menção Honrosa.

Quórum qualificado, maioria de dois terços

Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

Quórum maioria absoluta dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

Quórum maioria absoluta dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

Quórum maioria absoluta dos presentes