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COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 039/2024 Ao Projeto de Lei nº 023/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 040/2024 Ao Projeto de Lei nº 019/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 41/2024 Ao Projeto de Lei nº 17/2024 Relator: vereador Adilson Sperança

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 42/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 043/2024 Ao Projeto de Lei nº 024/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER nº 44/2024 Ao Projeto de Lei nº 024/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 45/2024 Ao Projeto de Lei nº 025/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 046/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 47/2024 À emenda aditiva nº002/2024, ao Projeto de Lei n° 25/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 48/2024 Ao Projeto de Lei nº 026/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz

COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SER-VIÇOS PÚBLICOS E URBANO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL. PARECER nº014/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 50/2024 Ao Projeto de Lei nº 027/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 51/2024 Ao Projeto de Lei nº 028/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 52/2024 Ao Projeto de Lei nº 029/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner.

Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências

Declarar de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de São Lourenço do Oeste/SC, integrando-o ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 057/2024 Ao Projeto de Lei nº 031/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 058/2024 Ao Projeto de Lei n. 030/2024 Relator: Vereador Adílio Carubin

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 059/2024 Ao Projeto de Lei nº 28/2024 Relator: vereador Adilson Sperança

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 60/2024 Ao Projeto de Lei nº 33/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 61/2024 Ao Projeto de Lei nº 34/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 62/2024 Ao Projeto de Lei nº 035/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 63/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

PARECER 64 AO PLC 16/2024. (CONJUNTO)

PARECER 65 AO PLC 15/2024.

PARECER 66 AO PL 39/2024 (CONJUNTO).

PARECER 67 AO PL 37/2024 (CONJUNTO).

PARECER 68/2024 AO PL 38/2024.

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 69/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2024

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 70/2024 Ao Projeto de Lei nº 41/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 71/2024 Ao Projeto de Lei nº 040/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 72/2024

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 73/2024

Relatório

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