Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard: - - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados. - - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 3 |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.” - - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.” - - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 747
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Fonte Cheia. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 01/10/2025 - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 01/10/2025 - Quórum maioria absoluta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2020. - - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |