1 - Ata de Sessão Plenária nº 38 de 2025
Autores:
|
Ata da trigésima (30ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
2 - Ata de Sessão Plenária nº 39 de 2025
Autores:
|
Ata da nona (9ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 814
|
Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 806
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2020.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 815
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2025, a promover a liquidação antecipada de operação de crédito, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 72 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MESA, Altair Borges, Edison Demarchi, João Carlos Suldowski, Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 817
|
Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard:
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 820
|
Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 821
|
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.”
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 822
|
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.”
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 816
|
Troca do pavimento do Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro São Francisco.
Obs.: Quórum maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
11 - Indicação nº 89 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 824
|
Estudo de Viabilidade para a criação do “cashback” do IPTU .
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 825
|
Restauração e/ou substituição das placas indicativas das comunidades do interior do município.
|
Matéria lida
|
13 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 818
|
Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos integrantes do Grupo Jovem Vida, em razão do reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da comunidade lourenciana, especialmente na área social.
Obs.: Quórum maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
