Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da trigésima (30ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Ata de Sessão Plenária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da nona (9ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2025, a promover a liquidação antecipada de operação de crédito, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard: - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Troca do pavimento do Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro São Francisco. - Quórum maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 11 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Estudo de Viabilidade para a criação do “cashback” do IPTU . - |
Matéria lida |
| 12 |
Restauração e/ou substituição das placas indicativas das comunidades do interior do município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos integrantes do Grupo Jovem Vida, em razão do reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da comunidade lourenciana, especialmente na área social. - Quórum maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |