Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da trigésima segunda (32ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação, nova denominação e autoriza a doação de bem imóvel para a ONG Entre Amigos e Crianças. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2.620, de 26 de agosto de 2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Estudo de viabilidade para estender o benefício do auxílio-transporte universitário aos estudantes residentes na área rural do município. - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 7 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Julcemir Bombassaro
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Instalação de corrimão no cemitério do distrito de Presidente Juscelino. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para efetivação do Programa Espaço Literário. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Julcemir Bombassaro
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Melhorias nas Pontes da Linha Jacutinga e Linha Carniel, no distrito de Presidente Juscelino. - |
Matéria lida |
| 10 |
A ser encaminhada as Professoras Nilza Maria Lazzarotto, Lourdes Helena Galeazzi e Guerta Salete Beck, em razão do reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Espaço Literário. - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |