Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da trigésima sétima (37ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edison Demarchi
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Edison Demarchi
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a descentralização das oficinas do ICSL para escolas do interior. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para melhoria da estrutura da Feira do Produtor Rural. - |
Matéria lida |