Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Edison Demarchi
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. - - Quórum maioria simples
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002. - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 19/11/2025 - Quórum maioria absoluta
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edison Demarchi
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 | Proposição protocolada | 19/11/2025 - Quorum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - primeiro turno | 19/11/2025 - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |