Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da terceira (3ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.” - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.” - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.” - |
Matéria lida |