2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 345
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Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.”
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 346
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Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.”
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 347
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Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.”
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 348
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número de Protocolo: 344
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Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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