Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.” - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
|
| 3 |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.” - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
|
| 4 |
Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.” - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
|
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 25/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |