Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da décima segunda (12ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 7 |
A ser encaminhada ao Clube de Xadrez Milita de São Lourenço do Oeste, em razão do reconhecimento por inúmeras conquistas em competições esportivas e desenvolvimento da modalidade em São Lourenço do Oeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Institui o hino e a logomarca do Projeto Aprender a Empreender. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, Sabino Zilli
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de atendimento e acesso prioritário aos serviços públicos de saúde, em igualdade de condições, às pessoas que especifica, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenco. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 03/2026 - Substitutiva, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria dos membros da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação - |
Matéria lida |