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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a quadragésima primeira reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 11 de dezembro de 2023, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>- Projeto de lei complementar nº 28, do Executivo Municipal: Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de lei complementar nº 29, do Executivo Municipal: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo: </p> <p>Oficio nº 319/2023/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta referente ao Requerimento nº 26/2023 do vereador Adílio Carubin.</p> <p>Ofício nº 318/2023/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivos as Leis Ordinárias nºs 2.820 e 2.821, ambas de 28 de novembro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 29 de novembro de 2023.</p> <p>Ofício nº 326/2023 do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023 (Executivo) e nº 022/2023 (Legislativo), que cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, por entender necessário maior aprofundamento sobre o tema.</p> <p>De Diversos: </p> <p>Ofício da família Hack, agradecendo pela singela homenagem de denominação do Contorno Industrial Cairu Hack.</p> <p>Ofício do Conselho Deliberativo, Associação de Pais e Professores e Grêmio Estudantil da Escola de Educação Básica Sóror Angélica, informando o resultado da votação realizada nos dias 3 e 4 de dezembro de 2023, onde a candidata Adriane Vanin recebeu 608 votos e a concorrente Josiane Kochak recebeu 144 votos, considerando o texto apresentado no caput do artigo 1º da Constituição Federal, pedem a validação da eleição e a posse da candidata eleita Adriane Vanin efetivando assim, a democracia preconizada na legislação da Constituição Federal.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada