Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 08/12/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e móveis, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado às atividades da Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 08/12/2023 - quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 08/12/2023 - quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 08/12/2023 - |
Aprovada |