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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a primeira reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 09 de fevereiro de 2024, às 14horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>as quais foram aprovadas, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, que altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, do Executivo Municipal: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.</p> <p> </p> <p>Leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina que trata da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022, bem como da Portaria - que instaura procedimento administrativo.</p> <p> </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 1 - pedido de informações e documentos, de autoria do vereador Adílio Carubin, requerendo informações do Executivo Municipal, sobre a pavimentação asfáltica em Distrito e comunidades.</p> <p>Requerimento nº 2 - pedido de informações e documentos, de autoria do vereador Adílio Carubin, requerendo informações do Executivo Municipal, referente a empresa Orbenk.</p> <p>Indicação nº 01, do vereador Rennã Fedrigo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: “Instalação de equipamentos públicos do tipo bancos para áreas externas no Centro do Município”.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>De Diversos: </p> <p>Convite da Fundação Universitária do Oeste - Fundeste e Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, para solenidade de Posse da Reitoria da Gestão 2024/2028, no dia 01 de março, às 19h, no salão nobre da Unochapecó.</p> <p>Ofício nº 19-24-14ºBBM, do 1º Tenente BM Daniel Bazanini Massarotte - Comandante da 2ª/14ºBBM, parabenizando a vereadora Marlice Perazoli pela assunção a presidência da Câmara Municipal, e deseja sucesso na execução dos trabalhos em trâmites e vindouros durante seu mandato legislativo.</p> <p>Ofício nº 0038/2024 do Dr. Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, vinculado a Notícia de Fato 01.2023.00031848-9, sobre eventuais providências que pretende ou poderia adotar para resolver a questão da soltura de foguetes no Município.</p> <p>Ofício Circular nº 002/2024, da Uvesc, convidando para Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março, na Alesc em Florianópolis.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
