Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a sexta reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 11 de março de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, da Mesa Diretora - Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o recebimento em doação de áreas decorrentes de desdobro, para fins de unificação e alargamento da Travessa Adão Janceski Filho, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024, do vereador Edson Ferrari - Atribui denominação à via pública localizada no Bairro Perpétuo Socorro.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>REQUERIMENTO Nº 07, de autoria da vereadora Marlice Perazoli, requerendo a retirada do projeto de lei nº 03/2024, que atribui denominação à via pública localizada na sede do distrito de Presidente Juscelino. </p> <p>Indicação nº 03 de autoria do vereador Rennã Fedrigo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: Melhorias na pavimentação do Cemitério Jardim da Saudade.</p> <p>Indicação nº 04 de autoria dos vereadores Adilson Sperança e Gilmar de Camargo, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, para: Conclusão de pavimentação asfáltica na Comunidade de Santana da Bela Vista, no distrito de São Roque.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo: </p> <p>Ofício nº 051/2024, do Executivo Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.832, e as Leis Complementares nº 342 e 343, de 28 de fevereiro de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na no dia 29 de fevereiro de 2024.</p> <p> </p> <p>De Diversos: </p> <p>Convite do presidente da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - Acanor, vereador Marcelo Brunetto, para 1ª reunião ordinária geral, no dia 13 de março de 2024, às 19h30, no município de Palma Sola.</p> <p>Ofício nº 02/2024 do Presidente e do vice-presidente do CMDCA, encaminhando ofício com as reivindicações de alteração na legislação que prevê o funcionamento do Conselho Tutelar.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
